Instituto, Associação ou Fundação?

julho 29, 2026
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Entenda as diferenças e dê os primeiros passos no Terceiro Setor

Você quer criar um Instituto, uma Associação ou uma organização social, mas ainda se confunde com termos como ONG, OSC, OSCIP, OS e CEBAS?

Este minicurso foi desenvolvido para quem está começando no Terceiro Setor e quer compreender, de forma simples e objetiva, os principais conceitos antes de criar ou participar de uma organização.

Ao longo das aulas, você vai entender a diferença entre Instituto, Associação e Fundação, descobrir o que realmente significam ONG e OSC, conhecer as qualificações OSCIP e OS, entender o papel do CEBAS e ter uma visão introdutória das principais legislações que fazem parte do dia a dia das Organizações da Sociedade Civil.

Você também aprenderá conceitos importantes sobre MROSC, serviço voluntário, imunidade e isenção tributária, fundos patrimoniais e legislações específicas conforme a área de atuação da organização.

O que você vai aprender

• O que é o Terceiro Setor
• O que é uma OSC
• ONG existe juridicamente?
• O que é uma Associação
• O que significa usar o nome Instituto
• Como funciona uma Fundação
• O que é OSCIP
• O que é uma Organização Social – OS
• Utilidade Pública ainda existe?
• Qual modelo escolher
• Principais leis do Terceiro Setor
• Constituição Federal e Código Civil
• Lei nº 13.019/2014 – MROSC
• Lei das OSCIPs
• Lei das Organizações Sociais
• Serviço Voluntário
• CEBAS
• Imunidade, isenção e tributação das OSCs
• Fundos Patrimoniais
• Leis específicas conforme a área de atuação

E ainda: Aula Bônus

As 20 maiores dúvidas de quem está começando

Respostas diretas para perguntas como:

Posso usar “Instituto” no nome de uma Associação?
Preciso ser OSCIP para receber recursos públicos?
Uma OSC pode receber emenda parlamentar?
O presidente pode ser remunerado?
Uma Associação pode contratar funcionários?
OSC paga imposto?
Preciso de contador?
Posso receber doações?
Preciso ter sede própria?
Por onde começar?

Para quem é este curso?

Este curso é indicado para quem:

• deseja criar uma Associação ou Instituto;
• está começando a trabalhar no Terceiro Setor;
• participa da diretoria de uma OSC;
• trabalha com projetos sociais;
• quer entender melhor a legislação básica do setor;
• possui uma causa ou projeto e não sabe qual estrutura jurídica escolher.

Um curso para começar pelo caminho certo

Antes de pensar em editais, emendas parlamentares, captação de recursos ou parcerias com o Poder Público, é fundamental entender como funciona uma Organização da Sociedade Civil.

Você não precisa começar sabendo tudo.

Mas precisa entender as diferenças básicas para tomar decisões melhores e evitar erros que podem acompanhar sua organização durante anos.