Você tem um projeto social, cultural, esportivo, educacional ou comunitário e deseja transformá-lo em uma organização formalizada, capaz de captar recursos e ampliar seu impacto na sociedade?
O curso Como Criar uma OSC do Zero foi desenvolvido para ensinar, de forma prática e objetiva, todo o processo de criação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), desde a concepção da ideia até a obtenção do CNPJ e a preparação para participar de editais, emendas parlamentares, leis de incentivo e outras oportunidades de financiamento.
Durante as aulas, você aprenderá como definir a missão e os objetivos da instituição, elaborar o Estatuto Social, realizar a Assembleia de Fundação, registrar a entidade em cartório, obter o CNPJ, estruturar a diretoria e o conselho fiscal, além de conhecer as principais obrigações legais e boas práticas de gestão e transparência.
O curso foi desenvolvido para líderes comunitários, gestores de projetos sociais, associações, igrejas, grupos culturais, entidades esportivas, empreendedores sociais e qualquer pessoa interessada em criar uma organização sem fins lucrativos de forma segura e profissional.
O que você vai aprender:
✅ O que é uma OSC e como funciona o Terceiro Setor;
✅ Diferenças entre associação, instituto, fundação e OSCIP;
✅ Como elaborar Estatuto Social e Ata de Fundação;
✅ Como registrar sua entidade em cartório;
✅ Como obter o CNPJ da organização;
✅ Estruturação da diretoria e do conselho fiscal;
✅ Regularização e governança da OSC;
✅ Preparação para captação de recursos;
✅ Primeiros passos para acessar editais, emendas parlamentares e leis de incentivo.
Carga Horária
20 horas
Modalidade
- Online Gravado
- Apostila Digital
- Modelos para Download
- Certificado
Público-Alvo
- Líderes comunitários
- Presidentes de associações
- Igrejas e instituições religiosas
- Grupos culturais
- Projetos esportivos
- Coletivos sociais
- Professores
- Assistentes sociais
- Empreendedores sociais
- Pessoas que desejam captar recursos públicos
MÓDULO 1 – ENTENDENDO O TERCEIRO SETOR
Aula 1
O que é uma OSC
Aula 2
Diferença entre OSC, Associação, Instituto, Fundação e Cooperativa
Aula 3
Como funciona o Terceiro Setor no Brasil
Aula 4
Principais leis que regulamentam as OSCs
Aula 5
O Marco Regulatório das OSCs (MROSC)
Material Complementar
- Constituição Federal
- Lei 13.019/2014 (MROSC)
- Guia do Terceiro Setor
MÓDULO 2 – PLANEJAMENTO DA ORGANIZAÇÃO
Aula 1
Definindo missão, visão e valores
Aula 2
Escolhendo a área de atuação
- Social
- Educação
- Cultura
- Esporte
- Meio Ambiente
- Saúde
- Direitos Humanos
Aula 3
Como definir objetivos institucionais
Aula 4
Quem pode ser fundador
Aula 5
Estrutura administrativa da OSC
Exercício Prático
Construção da identidade institucional.
MÓDULO 3 – CRIANDO A ASSOCIAÇÃO
Aula 1
Documentos necessários
Aula 2
Montando a Assembleia de Fundação
Aula 3
Como elaborar a Ata de Fundação
Aula 4
Como elaborar o Estatuto Social
Aula 5
Eleição da Diretoria
Aula 6
Conselho Fiscal
Aula 7
Assinaturas e registros
Downloads
Modelo de:
- Ata de Fundação
- Estatuto Social
- Lista de Presença
- Edital de Convocação
MÓDULO 4 – REGISTRO EM CARTÓRIO
Aula 1
Documentação exigida
Aula 2
Registro da Ata
Aula 3
Registro do Estatuto
Aula 4
Principais erros que geram exigências
Aula 5
Como responder exigências do cartório
Exercício
Checklist completo de registro.
MÓDULO 5 – OBTENDO O CNPJ
Aula 1
Cadastro na Receita Federal
Aula 2
Preenchimento do DBE
Aula 3
Escolha dos CNAEs
Aula 4
Emissão do CNPJ
Aula 5
Certificado Digital
Downloads
- Lista de CNAEs mais utilizados
- Passo a passo Receita Federal
MÓDULO 6 – REGULARIZAÇÃO COMPLETA
Aula 1
Inscrições municipais
Aula 2
Alvarás
Aula 3
Conta bancária
Aula 4
Certificados digitais
Aula 5
Livro Ata e Livro Caixa
Aula 6
Contratação de contador
Aula 7
Obrigações contábeis
MÓDULO 7 – GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Aula 1
Boas práticas de gestão
Aula 2
Prestação de contas
Aula 3
Portal da Transparência da OSC
Aula 4
Políticas internas
Aula 5
Compliance para OSCs
Aula 6
Proteção de dados (LGPD)
MÓDULO 8 – TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES
Aula 1
Utilidade Pública
Aula 2
CEBAS
Aula 3
OSCIP
Aula 4
Certificações estaduais e municipais
Aula 5
Quando vale a pena solicitar cada uma
MÓDULO 9 – PREPARANDO A OSC PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Aula 1
Documentos exigidos pelos financiadores
Aula 2
Certidões negativas
Aula 3
Plano de Trabalho
Aula 4
Portfólio institucional
Aula 5
Site e redes sociais
Aula 6
Banco de projetos
Aula 7
Cadastro em plataformas governamentais
MÓDULO 10 – PRIMEIROS PASSOS NA CAPTAÇÃO
Aula 1
Emendas Parlamentares
Aula 2
Transferegov
Aula 3
Parcerias com governos estaduais
Aula 4
Patrocínios privados
Aula 5
Leis de Incentivo
Aula 6
Editais
Aula 7
Doações de pessoas físicas e jurídicas
BÔNUS 1
Oficina Completa
Criação de uma OSC ao vivo no nosso PodCast
BÔNUS 2
Kit Documentos Profissionais
Mais de 30 modelos editáveis:
- Estatuto Social
- Ata de Fundação
- Ata de Eleição
- Edital de Convocação
- Lista de Presença
- Regimento Interno
- Declarações
- Ofícios
- Procurações
- Plano de Trabalho
BÔNUS 3
Biblioteca de Captação de Recursos
- Emendas Parlamentares
- Lei Rouanet
- Lei de Incentivo ao Esporte
- FIA
- Fundo do Idoso
- Editais Privados
- Empresas Estatais
